Termos de uso

Termos e Condições de Uso - eqeq

Bem-vindo à plataforma eqeq. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso dos serviços oferecidos pela EQEQ Soluções Digitais Ltda., sociedade devidamente inscrita e sediada em São Paulo, Brasil. Ao utilizar nossa plataforma de download de software e jogos de entretenimento, especificamente focada em jogos de pesca e arcade, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da marca eqeq, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer cláusula, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente.

2. Elegibilidade e Cadastro

• Idade Mínima: Devido à natureza dos jogos de arcade e entretenimento, o uso da eqeq é restrito a indivíduos com idade igual ou superior a 18 anos.
• Veracidade das Informações: O usuário compromete-se a fornecer dados reais, precisos e atualizados no momento do cadastro. A EQEQ Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de suspender contas com informações falsas.
• Segurança da Conta: A senha e o acesso à conta são de responsabilidade exclusiva do usuário. Qualquer atividade realizada sob suas credenciais será de sua inteira responsabilidade.

3. Escopo dos Serviços

A eqeq funciona como um centro de distribuição de software e entretenimento digital. Oferecemos acesso a downloads de aplicativos, jogos de pesca e outras ferramentas de arcade. A EQEQ Soluções Digitais Ltda. atua como licenciadora e distribuidora, garantindo a funcionalidade técnica da plataforma dentro dos limites aqui descritos.

4. Regras de Conduta e Uso

O usuário concorda em utilizar a eqeq de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Utilizar softwares de terceiros, "bots", "hacks" ou qualquer método de trapaça para obter vantagem nos jogos de pesca.
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte dos softwares da eqeq.
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros nas áreas de interação da plataforma.
• Utilizar a plataforma para fins comerciais não autorizados expressamente pela EQEQ Soluções Digitais Ltda.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à marca eqeq, incluindo logotipos, design da interface, códigos de software, gráficos de jogos e textos, pertencem exclusivamente à EQEQ Soluções Digitais Ltda. ou aos seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre tais ativos, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

6. Limitação de Responsabilidade

A EQEQ Soluções Digitais Ltda. envidará seus melhores esforços para manter a eqeq disponível e segura. No entanto, não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por:

• Falhas técnicas decorrentes da conexão de internet do usuário ou de hardware incompatível.
• Perda de dados resultantes de mau uso da conta pelo usuário.
• Danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma de entretenimento.

7. Modificações e Encerramento

A eqeq reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através do aplicativo ou e-mail. O uso continuado após as alterações implica aceitação tácita. A EQEQ Soluções Digitais Ltda. também pode encerrar ou suspender o acesso do usuário em caso de violação grave destes Termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 22 de Maio de 2024.